Seja bem vindo ao Portal de Privacidade

Para nós, é extremamente importante garantir que tenhamos uma relação transparente, além de garantir a privacidade e a segurança de seus dados. Aqui você poderá conhecer um pouco melhor o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seus principais aspectos, além de compreender como nós cuidamos dos seus dados e como você pode exercer os direitos que lhe são conferidos pela LGPD em relação ao seus dados.

Conheça a LGPD

O que é a LGPD?

LGPD é a sigla para a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD foi criada com o objetivo de proporcionar uma maior proteção aos dados pessoais para os titulares de dados. Ela estabelece regras sobre a coleta, armazenamento, compartilhamento ou qualquer atividade que envolva, em algum momento, o tratamento de Dados Pessoais.

Tratamento de Dados Pessoais

Tratamento é toda operação realizada com Dados Pessoais, por exemplo: coleta, utilização, transferência, processamento, armazenamento e eliminação de Dados Pessoais.

O que são Dados Pessoais?

São informações como: RG, CPF, nome, endereço, selfie, biometria, telefone, e-mail, agência, conta ou qualquer outra informação que identifiquem ou de alguma forma possam identificar uma pessoa natural.

Exemplo ilustrativo: quando o nosso cliente deseja abrir uma Conta Stone, precisamos de alguns dados pessoais (dele mesmo, ou do representante legal do estabelecimento comercial) para realizar o cadastro, por exemplo: nome, CPF e selfie. Portanto, esses dados fazem parte do escopo de proteção da LGPD.

E os Dados Pessoais Sensíveis?

É uma categoria específica de Dados Pessoais prevista na LGPD e que merecem atenção e cuidado extras, pois revelam aspectos mais sensíveis da personalidade de um indivíduo e, se usados indevidamente, podem gerar discriminação. Dados Pessoais Sensíveis são dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.

Outros Conceitos Importantes

Controlador

Corresponde à pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Exemplo prático: para fornecer serviços financeiros e de pagamentos, a Stone atua como controladora dos seus Dados Pessoais.

Operador

Corresponde à pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Exemplo prático: quando contratamos um fornecedor de soluções de armazenamento em nuvem onde tratamos os seus Dados Pessoais, estes atuam como nossos operadores de Dados Pessoais.

Titular

Corresponde à pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Exemplo prático: temos, você, nosso cliente, como titular de Dados Pessoais. Podemos citar também nossos colaboradores e candidatos.

Encarregado de Dados

Corresponde à pessoa física ou jurídica designada pela Companhia para responder internamente por questões relacionadas à proteção de dados pessoais, inclusive na intermediação do contato com autoridades competentes e Titulares de dados pessoais.

Programa de Privacidade

O Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados da StoneCo. tem como objetivo estabelecer diretrizes de implementação, em observância a LGPD e demais regulamentações emitidas pelas autoridades competentes, em especial a ANPD, com fins a estruturação de um corpo de governança forte e uniforme relacionado ao tema privacidade e proteção de Dados Pessoais. Em síntese, nosso Programa existe para, dentre outros aspectos, assegurar que a Companhia atinja os seguintes objetivos:

Atribuir responsabilidades de proteção de Dados Pessoais às funções existentes na Companhia

Fornecer orientações sobre como lidar com os Dados Pessoais e a importância da proteção da privacidade

Ser transparente quanto às condições do Tratamento de Dados Pessoais que realizamos

Garantir o Tratamento adequado de Dados Pessoais, bem como cumprir a legislação e regulamentação aplicável

Eliminar ou mitigar, ao máximo, os riscos relativos ao Tratamento de Dados Pessoais

Proteger adequadamente nossos Titulares, bem como proporcionar adequadamente os direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Estabelecer procedimentos para lidar com Incidentes de Segurança com Dados Pessoais e Violações de Dados Pessoais e notificar as autoridades

Manter registros adequados e documentação para comprovar a conformidade com LGPD

Realizar procedimentos de homologação de fornecedores visando garantir a adequação do fornecedor às leis, regulamentações e boas práticas aplicáveis

Quer entender melhor como realizamos o tratamento dos seus Dados? Acesse o nossos Aviso de Privacidade, Aviso de Cookies e Política de Segurança.

Gestão de Cookies

O que são Cookies?

São pequenos arquivos que ficam armazenados nos dispositivos do usuário. Os Cookies possibilitam a coleta de diversas informações dos usuários, incluindo seus dados pessoais, o que facilita a execução de diversas atividades durante a navegação no website e melhora sua experiência.

Quais tipos de Cookies são coletados e utilizados?

Os Cookies coletados pela StoneCo. são classificados em (i) estritamente necessários, (ii) de desempenho, (iii) de funcionalidade e (iv) de publicidade. Para mais informações sobre cada categoria de Cookies, acesse nosso Aviso de Cookies.

Importante: ressaltamos que, caso o usuário não permita a coleta de Cookies, nossos sites, portais e plataformas poderão não funcionar corretamente, e as suas funcionalidades também poderão tornar-se parcial ou totalmente indisponíveis.

Por quanto tempo a StoneCo. armazena os Cookies?

Os Cookies são armazenados pelo período necessário ao completo atendimento das finalidades pelas quais eles foram coletados. Caso os Cookies tenham sido coletados com base no consentimento do usuário, os Cookies serão armazenados até o momento da revogação do consentimento pelo usuário, se esta ocorrer antes do atingimento da finalidade da coleta.

Como posso gerenciar meus Cookies?

Você tem o controle sobre quais Cookies podem ser coletados pela StoneCo. Para ajustar suas preferências, você pode:

Clicar no botão “Gerenciar Cookies” no banner de Cookies que aparece na página principal do website. Você também pode acessar essa opção a qualquer momento nas configurações do seu navegador.
Ativar o modo de navegação anônima/privada, disponível na maioria dos navegadores, o qual permite que nenhum Cookie permaneça no dispositivo do usuário após fechar a janela do navegador; ou
Configurar o bloqueio de Cookies, nos limites e conforme instruções do navegador do usuário.
Excluir os Cookies que já estão armazenados no seu computador, também através das configurações do navegador.

Encarregado de Dados (DPO) e Times de Privacidade

A Stone Co. conta com time interdisciplinar de especialistas dedicados em garantir que as práticas da empresa estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis relacionados à privacidade e proteção de dados.

Encarregado de Dados: Dalton Augusto Reis Silva

Encarregado Substituto: Lucas Albuquerque Fonseca

Contato com o encarregado: acesse nosso formulário abaixo:

Acesse o formulário

Seus Direitos

Com as regras estabelecidas pela LGPD, o titular possui total acesso e controle sobre os seus dados. Por isso, SE LIGA nas dicas que a Stone preparou!

Confirmação

Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais pela Stone.

Acesso

Você pode ter acesso aos dados pessoais que compartilhou com a Stone.

Correção

Você pode corrigir e atualizar informações que tenha compartilhado com a Stone, quando essas estiverem incompletas, inexatas ou desatualizadas.

Anonimização, Bloqueio e/ou Eliminação

Quando os dados pessoais tratados pela Stone forem desnecessários, excessivos e/ou identificada desconformidade com as normas vigentes, você pode solicitar a anonimização, bloqueio e/ou eliminação dos dados pessoais tratados.

Portabilidade

Você pode solicitar à Stone o recebimento de seus Dados Pessoais de forma a facilitar a migração para outros fornecedores.

Eliminação de Dados Pessoais tratados por consentimento

Em alguns casos, você pode solicitar a exclusão de seus Dados, caso não haja nenhuma previsão legal ou que determine a necessidade de manutenção dos Dados.

Informações sobre Uso Compartilhado

Você pode solicitar informações sobre o uso compartilhado de seus dados.

Revogação do Consentimento

Para todos os tratamentos apoiados pelo consentimento, você pode optar a qualquer momento por sua revogação.

Oposição

Quando o tratamento de dados pessoais for pautado em hipótese de tratamento que não o consentimento e a Stone não estiver cumprindo as normas, você pode se opor ao tratamento realizado.

Decisões Automatizadas

Você possui o direito de solicitar a revisão de decisões que afetem seus interesses, desde que estas sejam baseadas unicamente no tratamento automatizado de dados pessoais pela Stone. Ainda, pode solicitar informações sobre os critérios e procedimentos utilizados para as decisões automatizadas.